Essa tal de (in)Justiça brasileira
Ainda bem que não sou eu que estou dizendo que a Justiça brasileira é lerda, omissa e incompetente: é o professor Luiz Flávio Gomes, jurista.
Essa é talvez a única área onde o Brasil praticamente não saiu do lugar durante o Governo Lula: o Judiciário. E não foi porque o presidente não quis. Quando Lula intentou abrir a caixa-preta do Judiciário, em 2003, os operadores do Direito se encastelaram e gritaram que eram intocáveis. Dezenas de artigos foram derramados nos jornais do país dizendo que Lula estava generalizando e sendo leviano.
O presidente foi massacrado por retóricas de cunho protecionista e corporativista. Com apenas 16 meses de governo nas costas e com uma sociedade conservadora ávida por derrubá-lo a qualquer custo (com a ajuda preciosa do PIG), Lula teve que recuar.
Passados exatos 8 anos do fato, e milhares de decisões estapafúrdias e protelações escandalosas no âmbito judicial, como o emblemático caso do jornalista assassino Pimenta Neves, que levou 11 anos para ser preso e agora deverá permanecer no máximo 1 ano e meio em regime fechado, é indesmentível que Lula estava certo.
Não adianta “modernizar” os equipamentos do Judiciário e abrir varas a esmo: enquanto não mudarem as leis e sobretudo a Mentalidade da Conveniência que impera no meio jurídico (com todo mundo responsabilizando tão somente o ordenamento em si), o nosso sistema judicial vai ser um dos mais deficientes do mundo.
Nenhuma mudança vai ser possível enquanto juízes e afins acharem que não podem ser observados e fiscalizados pela sociedade. Enquanto prevalecer essa arrogância conceitual, milhares de Pimentas Neves ainda vão viscejar neste país.
